Marca · processo INPI 916355411
Panifício Panetone
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 916355411
- Situação
- Indeferida em 16/07/2019
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 30
- Depósito
- 02/12/2018
- Procurador
- Renato André Corso Brand
Especificação: Alimentos à base de aveia; Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Bolo ou pão de gengibre; Bolos; Brioches; Cheeseburgers [sanduíches]; Creme [culinária]; Doces*; Empadas [tortas]; Farinha de rosca; Fermento em pó; Massa de farinha; Massa folhada; Massa para bolo; Massas alimentares; Pãezinhos; Pão*; Pão sem fermento; Pastéis [pastelaria]; Pastelaria; Pizzas; Quiches; Sanduíches; Tortas; Tortas de carne; Waffles; Cachorro-quente; Pão de queijo; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Quindins; Empada; Empadão; Esfiha; Pastel; Polvilho; Salgadinho, exceto croquete; Tortas [doces e salgadas]; Massa para bolo; Massa folhada
Histórico de despachos (2)
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02/01/2019 · RPI 2504 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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16/07/2019 · RPI 2532 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por termo genérico / comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;