PANELINHAS DO BRASIL

Dados da marca

Processo

914989189

Situação

Indeferida em 01/10/2024

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

35

Depósito

06/07/2018

Procurador

—

Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas] - [Informação em]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas] - [Consultoria em]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas] - [Assessoria em]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas]; Venda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchising - [Informação em]; Venda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchising - [Consultoria em]; Venda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchising - [Assessoria em]; Venda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchising; Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utili

Histórico de despachos (6)

1. 24/07/2018 · RPI 2481 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 18/12/2018 · RPI 2502 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850180320321 de 17/09/2018 e 850180325902 de 20/09/2018

3. 28/05/2019 · RPI 2525 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   Processo 914069144 (Panelinhas do Brasil) e Petição 850180176326 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 906144639 (Panelinhas do Brasil)

4. 01/10/2024 · RPI 2804 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901253910 (PANELA BRASILEIRA) e Processo 910960321 (PANELA BRASILEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

5. 21/01/2025 · RPI 2820 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento.

6. 11/08/2026 · RPI 2901 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)