BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 910031711

PAMPEANA

Indeferida

Dados da marca

Processo
910031711
Situação
Indeferida em 17/10/2017
Apresentação
Mista
Natureza
De Produto
Classe(s)
30
Depósito
23/09/2015
Procurador
Custodio de Almeida & Cia.

Especificação: Erva mate, erva para infusão, exceto medicinal

Histórico de despachos (2)

  1. 13/10/2015 · RPI 2336 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 17/10/2017 · RPI 2441 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 903671786 (PAMPEANO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902365100 (PAMPEANO) e Processo 826456065 (ARROZ PAMPEANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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