Marca · processo INPI 910031711
PAMPEANA
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 910031711
- Situação
- Indeferida em 17/10/2017
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 30
- Depósito
- 23/09/2015
- Procurador
- Custodio de Almeida & Cia.
Especificação: Erva mate, erva para infusão, exceto medicinal
Histórico de despachos (2)
-
13/10/2015 · RPI 2336 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
-
17/10/2017 · RPI 2441 · IPAS024
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 903671786 (PAMPEANO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902365100 (PAMPEANO) e Processo 826456065 (ARROZ PAMPEANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
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