PALMYRA PALMYRA

Dados da marca

Processo

817711333

Situação

Extinta em 18/10/2011

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

31

Depósito

28/02/1994

Concessão

02/04/1996

Vigência até

02/04/2036

Procurador

Paulo C. Oliveira. & Cia.

Especificação: Laticínios em geral; Margarina.

Histórico de despachos (10)

1. 09/12/2003 · RPI 1718 · 590

   Limitação ou ônus

   CANCELADA A ANOTAÇÃO DE PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZO DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - OFÍCIO Nº 452/03 - INPI Nº 927/00

2. 14/02/2006 · RPI 1832 · 565

   Anotação de transferência

   CED. RIBEIRO FONSECA LACTICINIOS S/A

3. 21/10/2008 · RPI 1972 · 990

   Prorrogação do registro concedida

   PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

4. 18/10/2011 · RPI 2128 · 900

   Declarada a caducidade do registro

   POR FALTA DE USO DA MARCA NA FORMA CONCEDIDA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 143 DA LPI.

5. 31/07/2012 · RPI 2169 · 580

   Recurso contra decisão de caducidade

   DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE.

6. 23/09/2014 · RPI 2281 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   “Não restou demonstrado o uso efetivo da marca mista para assinalar laticínios em geral e margarina. Devem então ser apresentados documentos complementares, observados os seguintes parâmetros. 1. Para fins de investigação de uso efetivo de marca mista, deve ser comprovado o uso na forma originalmente registrada, ou de forma que não tenha havido alteração essencial do seu caráter distintivo, não sendo admitida qualquer outra forma de apresentação. 2. Para fins de prova de uso efetivo de marca, são acatados todos os documentos admitidos em Direito, em especial os documentos de natureza fiscal. 3. Os documentos vertidos em língua estrangeira devem ser acompanhados de tradução simples. 4. Será admitida a prova produzida por cessionário, licenciado ou terceiro autorizado a partir da data constante do respectivo contrato de cessão/uso, que deverá constar do respectivo conjunto probatório. 5. Documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data não é prova hábil. 6. A quantidade necessária l

7. 17/03/2015 · RPI 2306 · IPAS369

   Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento)

   Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.

8. 30/08/2016 · RPI 2382 · IPAS270

   Deferimento da petição

9. 16/11/2016 · RPI 2393 · IPAS271

   Indeferimento da petição

   Em vista do entendimento do Parecer INPI/Proc/CJCONS nº 02/10, de 27/07/2010.

10. 22/04/2026 · RPI 2885 · IPAS270

    Deferimento da petição