P VALE DO PARÁ

Dados da marca

Processo

824866819

Situação

Extinta em 16/07/2019

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

19

Depósito

25/09/2002

Concessão

16/12/2008

Vigência até

16/12/2028

Procurador

Grupo Princesa Marcas e Patentes LTDA

Especificação: MADEIRAS

Histórico de despachos (8)

1. 26/10/2004 · RPI 1764 · 009

   Oposição de terceiros ao pedido de registro

   OPON : IMPORTADORA COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA (RN)

2. 23/09/2008 · RPI 1968 · 351

   Deferimento do pedido de registro (art. 122 da LPI); prazo para pagamento da concessão

   ALTERADA ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO A NCL(8) 19 REIVINDICADA.

3. 16/12/2008 · RPI 1980 · 400

   Concessão de registro (início da vigência)

4. 25/09/2012 · RPI 2177 · 821

   Processo administrativo de nulidade negado: mantida a concessão do registro

5. 02/01/2018 · RPI 2452 · IPAS270

   Deferimento da petição

6. 02/01/2018 · RPI 2452 · IPAS338

   Notificação de caducidade

7. 19/02/2019 · RPI 2511 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

8. 16/07/2019 · RPI 2532 · IPAS304

   Extinção de registro pela caducidade