Oxymetais

Dados da marca

Processo

930362713

Situação

Indeferida em 02/06/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

40

Depósito

09/05/2023

Procurador

—

Especificação: Fundição de metal

Histórico de despachos (4)

1. 30/05/2023 · RPI 2734 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 26/09/2023 · RPI 2751 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850230355241 de 28/07/2023

3. 05/12/2023 · RPI 2761 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de tréplica não admitida por falta de previsão legal.

4. 02/06/2026 · RPI 2891 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz elemento característico de nome empresarial, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914662570 (OXY CROMO DURO) e Processo 818113715 (OXY IRON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz elemento característico de nome empresarial, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 8º da CUP. Art.