Oxigenweb

Dados da marca

Processo

931527961

Situação

Indeferida em 11/03/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

14/08/2023

Procurador

—

Especificação: Serviços de criação de sites.

Histórico de despachos (2)

1. 05/09/2023 · RPI 2748 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 11/03/2025 · RPI 2827 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: (931097401) OXYGENI HUB e (930272234) Oxigen Auditoria & Compliance. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916095886 (OXYGEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído o item [Serviços de criação de sites], na medida em que enquadra-se na NCL (12) 42.