OXIGÊNIO

Dados da marca

Processo

938107569

Situação

Indeferida em 25/08/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

20/02/2025

Procurador

Rogério Antonio Rezende

Especificação: Administração comercial;Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Administração comercial de empresa de reciclagem

Histórico de despachos (2)

1. 11/03/2025 · RPI 2827 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 25/08/2026 · RPI 2903 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909920753 (OXIGÊNIO ACELERADORA PORTO SEGURO), Processo 909920508 (OXIGÊNIO ACELERADORA PORTO SEGURO), Processo 909920192 (PORTO OXIGÊNIO ACELERADORA) e Processo 909920346 (OXIGÊNIO ACELERADORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;