OURO MINAS CORRETORA DE CAFÉ

Dados da marca

Processo

926636391

Situação

Indeferida em 24/04/2024

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

36

Depósito

13/05/2022

Procurador

Modal Marcas e Patentes Ltda.

Especificação: CORRETAGEM DE CAFÉ

Histórico de despachos (3)

1. 31/05/2022 · RPI 2682 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 01/11/2022 · RPI 2704 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850220329569 de 29/07/2022 e 850220330034 de 29/07/2022

3. 24/04/2024 · RPI 2781 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927402386 (Ouro Minas Armazéns Gerais e Comércio de Café). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922133964 (Ourominas), Processo 907127770 (OUROMINAS), Processo 927402823 (Ouro Minas Armazéns Gerais e Comércio de Café) e Processo 922134715 (Ourominas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Confirmado o direito de precedência da Opoente OURO MINAS ARMAZENS GERAIS E COMERCIO DE CAFE LTDA previsto no art. 129, §1º, da Lei 9.279/96, o qual possui a