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Marca · processo INPI 908625847

OURIPAN

Extinta

Dados da marca

Processo
908625847
Situação
Extinta em 24/03/2026
Apresentação
Mista
Natureza
De Serviço
Classe(s)
35
Depósito
20/11/2014
Concessão
25/04/2017
Vigência até
25/04/2027
Procurador
Carlos César Lazarini

Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios

Histórico de despachos (6)

  1. 06/01/2015 · RPI 2296 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 28/03/2017 · RPI 2412 · IPAS029

    Deferimento do pedido

  3. 25/04/2017 · RPI 2416 · IPAS158

    Concessão de registro

  4. 29/08/2023 · RPI 2747 · IPAS338

    Notificação de caducidade

  5. 30/12/2025 · RPI 2869 · IPAS669

    Deferimento da petição de caducidade

    Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

  6. 24/03/2026 · RPI 2881 · IPAS304

    Extinção de registro pela caducidade