Marca · processo INPI 923878572
ÓTICA ESTILO MT
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 923878572
- Situação
- Indeferida em 10/09/2024
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 35
- Depósito
- 09/08/2021
- Procurador
- Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME
Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de artigos de ótica, relojoaria e joalheria; gestão de franquia
Histórico de despachos (5)
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24/08/2021 · RPI 2642 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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09/08/2022 · RPI 2692 · IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Petição 850200234090 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 828970858 (OTICA ESTILO)
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10/09/2024 · RPI 2801 · IPAS024
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918734908e 909587744. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901512737 (OTICA STYLLO) e Processo 918867835 (ÓTICA NOVO ESTILO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
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21/01/2025 · RPI 2820 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento.
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28/07/2026 · RPI 2899 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)