ORANGE CUP

Dados da marca

Processo

903107929

Situação

Indeferida em 12/09/2017

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Serviço

Classe(s)

43

Depósito

09/11/2010

Procurador

O Próprio.

Especificação: Cafés [bares]

Histórico de despachos (3)

1. 04/01/2011 · RPI 2087 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 19/11/2013 · RPI 2237 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   Processo 902834010 (ORANGE COFFEE)

3. 12/09/2017 · RPI 2436 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por sinal simplesmente descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824046773 (ORANGE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de ca