Marca · processo INPI 937840904
Oráculo Cachaça Artesanal
ArquivadaDados da marca
- Processo
- 937840904
- Situação
- Arquivada em 18/08/2026
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 33
- Depósito
- 30/01/2025
- Procurador
- Milena Modesto Carvalho
Especificação: Aguardente de cana;Aguardentes de cana [bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar];Bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar;Bebidas destiladas
Histórico de despachos (3)
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18/02/2025 · RPI 2824 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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26/05/2026 · RPI 2890 · IPAS136
Exigência de mérito
Tendo em vista o Decreto nº 4.062, de 21/12/2001, que define o termo ?CACHAÇA? como indicação geográfica, o que proíbe seu registro como marca, reapresente a marca a ser protegida com exclusão do termo ?CACHAÇA?. O sinal reapresentado deverá ser formado apenas por elementos remanescentes da marca originalmente solicitada, não sendo permitida a inclusão ou substituição de elementos figurativos ou nominativos.
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18/08/2026 · RPI 2902 · IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito