Marca · processo INPI 827070403
ÓPTICA LEGAL
ExtintaDados da marca
- Processo
- 827070403
- Situação
- Extinta em 02/04/2019
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Serviço
- Classe(s)
- 35
- Depósito
- 08/11/2004
- Procurador
- Santa Cruz Consultoria Em Marcas & Patentes LTDA
Especificação: comércio de: aparelhos e instrumentos ópticos, aparelhos e instrumentos cinematográficos, aparelhos e instrumentos fotográficos, produtos alimentícios, produtos farmacêuticos, veículos peças e acessórios.
Histórico de despachos (8)
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07/12/2004 · RPI 1770 · 003
Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)
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07/08/2007 · RPI 1909 · 090
Exigência no pedido de registro
REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM A NCL(8) REIVINDICADA, OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL, UMA VEZ QUE A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA NA PETIÇÃO INICIAL É GENÉRICA. CUMPRA NA NCL(8).
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25/03/2008 · RPI 1942 · 004
Republicação do pedido de registro
ALTERADAS A CLASSE E A ESPECIFICAÇÃO EM ATENÇÃO AO SOLICITADO ATRAVÉS DO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.
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16/12/2008 · RPI 1980 · 351
Deferimento do pedido de registro (art. 122 da LPI); prazo para pagamento da concessão
Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "OPTICA".
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14/04/2009 · RPI 1997 · 400
Concessão de registro (início da vigência)
Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "OPTICA".
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04/04/2017 · RPI 2413 · IPAS338
Notificação de caducidade
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27/11/2018 · RPI 2499 · IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;
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02/04/2019 · RPI 2517 · IPAS304
Extinção de registro pela caducidade