ÓPTICA ARTISAN

Dados da marca

Processo

928612236

Situação

Indeferida em 27/02/2024

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

10/11/2022

Procurador

Natália Fragoso Maria Sobrinho

Especificação: acessórios

Histórico de despachos (4)

1. 06/12/2022 · RPI 2709 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 27/02/2024 · RPI 2773 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904052702 (Óptica Artesanal). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a exclusão do item genérico "acessórios", para melhor adequação à classe reivindicada.

3. 21/05/2024 · RPI 2785 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

4. 16/12/2025 · RPI 2867 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)