OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO ONS

Dados da marca

Processo

830113223

Situação

Arquivada em 04/10/2011

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

35

Depósito

21/11/2008

Procurador

Mário Henrique da Silva Pinho

Especificação: prestação de serviços de operação do sistema interligado nacional (sin) e administração da rede básica de transmissão de energia em nosso país, prestando os serviços de coordenação e controle da operação, da geração e da transmissão de energia elétrica mediante autorização da aneel, assegurado aos usuários do sin - sistema interligado nacional a continuidade, a qualidade e a economicidade do suprimento de energia elétrica e garantindo a manutenção dos ganhos sinérgicos da operação coordenada - criando condições para a justa competição entre os agentes do setor, nos termos da lei nº 10.848 de 15 de março de 2004.

Histórico de despachos (4)

1. 07/04/2009 · RPI 1996 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 07/12/2010 · RPI 2083 · 090

   Exigência no pedido de registro

   REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM A NCL(9) REIVINDICADA, ORIENTE-SE PELOS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL, UMA VEZ QUE A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA NA PETIÇÃO INICIAL NÃO É SUFICIENTEMENTE CLARA PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO. OBSERVE QUE OS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ESTÃO NA NCL(9)39.

3. 17/05/2011 · RPI 2106 · 351

   Deferimento do pedido de registro (art. 122 da LPI); prazo para pagamento da concessão

   Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO". SUBSTITUÍDA NA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO "SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DA OPERAÇÃO, GERAÇÃO E TRANSMISSÃO" POR "SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DA OPERAÇÃO, DA GERAÇÃO E DA TRANSMISSÃO" PARA TORNAR MAIS CLARA A ESPECIFICAÇÃO CONFORME A CONTESTAÇÃO À EXIGÊNCIA.

4. 04/10/2011 · RPI 2126 · 150

   Arquivamento do pedido de registro, encerrada a instância administrativa

   PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI.