ONDAS DO SUL

Dados da marca

Processo

823903257

Situação

Extinta em 23/09/2025

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

25

Depósito

10/05/2001

Concessão

17/04/2007

Vigência até

17/04/2027

Procurador

Ivair Cunha

Especificação: CONFECCIONADO (VESTUÁRIO -)

Histórico de despachos (8)

1. 11/01/2011 · RPI 2088 · 565

   Anotação de transferência

   CED.1 - BLU PANTER IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA ME

2. 01/03/2017 · RPI 2408 · IPAS270

   Deferimento da petição

3. 27/12/2022 · RPI 2712 · IPAS270

   Deferimento da petição

4. 16/05/2023 · RPI 2732 · IPAS338

   Notificação de caducidade

5. 14/11/2023 · RPI 2758 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de tréplica não admitida por falta de previsão legal.

6. 25/03/2025 · RPI 2829 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pelas razões que se seguem: parte não está datada, ou está datada fora do período investigado (fotos, projetos de etiquetas); parte não demonstra o uso da marca para assinalar produtos protegidos pelo registro (foto de fachada do Google maps, declaração testemunhal, notas fiscais de compra de insumos); parte está total, ou parcialmente ilegível (capturas de tela de programas de computador); e outra parte não possui caráter público (projetos de etiquetas, capturas de tela de programas de computador).

7. 01/07/2025 · RPI 2843 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

8. 23/09/2025 · RPI 2855 · IPAS304

   Extinção de registro pela caducidade