OMF Oxente Mainha Foods

Dados da marca

Processo

926340964

Situação

Indeferida em 19/12/2023

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

43

Depósito

13/04/2022

Procurador

—

Especificação: Serviços de cantinas;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurante e lanchonete de culinária baiana

Histórico de despachos (3)

1. 10/05/2022 · RPI 2679 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 16/05/2023 · RPI 2732 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   Processo 924837837 (OXENTE MAINHA TAPIOCARIA)

3. 19/12/2023 · RPI 2763 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924837837 (OXENTE MAINHA TAPIOCARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;