ÔMEGABRASIL

Dados da marca

Processo

826344208

Situação

Indeferida em 06/02/2018

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

35

Depósito

10/05/2004

Procurador

Margarete Rodrigues

Especificação: REPRESENTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO DE MINI TERMINAL, TERMINAL FÊMEA, CONECTOR, CONECTOR FÊMEA, CONECTOR NATURAL, CONECTOR MACHO NATURAL, TUBO CORRUGADO, CONECTOR MACHO, TERMINAL PINO FECHADO MACHO, CONECTOR MINI DUPLO, TERMINAL FÊMEA E AFINS.

Histórico de despachos (7)

1. 08/06/2004 · RPI 1744 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 14/02/2006 · RPI 1832 · 009

   Oposição de terceiros ao pedido de registro

   PETIÇÃO: 026804 (RJ), DE 28/07/2004

3. 11/08/2009 · RPI 2014 · 230

   Anotação de alteração de nome ou sede

   NOME ALTERADO.

4. 03/05/2016 · RPI 2365 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   Tendo em vista a entrada em vigor, em março de 2014, da Resolução 107/2013, que estabelece novos procedimentos para exame do pedido de reconhecimento da proteção especial prevista no art. 125 da Lei no. 9.279/1996 (LPI), e, de acordo com o disposto no art. 12 da citada resolução e em seu parágrafo 5º, formula-se exigência para o opoente/impugnante, para que o requerimento de reconhecimento de alto renome se adeque aos termos descritos na mesma: protocole, junto ao registro da marca a qual se pretende o reconhecimento da proteção especial prevista no art. 125 da LPI, uma petição de manifestação com fundamento em alto renome. A análise de provas estará vinculada à documentação constante na presente oposição, ficando facultada ao titular a apresentação de documentos adicionais, a serem anexados à citada petição de manifestação, nos termos do art. 4º da Resolução 107/2013. Na ocasião do cumprimento desta exigência, indique o número do registro de marca no qual a manifestação com fundamento

5. 06/02/2018 · RPI 2457 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 826337341 (OMEGA INFORMÁTICA), 822672960 (OMEGA TUBOS) e 826188125 (OMEGA VENDAS) e Petição de Manifestação com Fundamento em Alto Renome 850160071931 no processo 003043274. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003043274 (OMEGA) e Processo 823525503 (OMEGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

6. 17/04/2018 · RPI 2467 · IPAS360

   Notificação de recurso

   recurso contra o indeferimento.

7. 21/05/2019 · RPI 2524 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)