OLIVERA

Dados da marca

Processo

823543706

Situação

Extinta em 26/05/2026

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

29

Depósito

01/02/2001

Concessão

12/08/2008

Vigência até

12/08/2028

Procurador

Matos e Associados - Advogados

Especificação: AZEITES.

Histórico de despachos (9)

1. 19/08/2003 · RPI 1702 · 009

   Oposição de terceiros ao pedido de registro

   OPON. INDUSTRIA COMERCIO OLIVEIRA LTDA (BR/SC)

2. 06/05/2008 · RPI 1948 · 351

   Deferimento do pedido de registro (art. 122 da LPI); prazo para pagamento da concessão

3. 12/08/2008 · RPI 1962 · 400

   Concessão de registro (início da vigência)

4. 14/07/2009 · RPI 2010 · 511

   Notificação de processo administrativo de nulidade

   PET.ELETRÔNICA: 810080146142 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 12/09/2008

5. 04/12/2012 · RPI 2187 · 823

   Processo administrativo de nulidade (ver complemento)

   Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "OLIVEIRA". CONHEÇO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE INSTAURADO. NEGO-LHE PROVIMENTO EM SEU MÉRITO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO COM A RESSALVA: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "OLIVEIRA".

6. 21/08/2018 · RPI 2485 · IPAS270

   Deferimento da petição

7. 03/12/2024 · RPI 2813 · IPAS338

   Notificação de caducidade

8. 24/02/2026 · RPI 2877 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

9. 26/05/2026 · RPI 2890 · IPAS304

   Extinção de registro pela caducidade