Óleo de Avestruz com EPA e DHA

Dados da marca

Processo

926183613

Situação

Indeferida em 25/04/2023

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

01

Depósito

30/03/2022

Procurador

—

Especificação: Ácidos graxos

Histórico de despachos (2)

1. 12/04/2022 · RPI 2675 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 25/04/2023 · RPI 2729 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por expressão simplesmente descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;