OLD TEXAS STEAK HOUSE

Dados da marca

Processo

927558289

Situação

Indeferida em 12/09/2023

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

43

Depósito

05/08/2022

Procurador

Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.

Especificação: Serviços de restaurantes

Histórico de despachos (2)

1. 30/08/2022 · RPI 2695 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 12/09/2023 · RPI 2749 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917995805 (Velho Texas Steak and drinks) e Processo 914140825 (VTX VELHO TEXAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;