Marca · processo INPI 929839200
OHANA AÇAÍ
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 929839200
- Situação
- Indeferida em 17/09/2024
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 30
- Depósito
- 22/03/2023
- Procurador
- Nascimento Melo Propriedade Intelectual LTDA
Especificação: Sorvete de açaí e de outras frutas em geral; sorvetes e cremes de derivados do açaí.
Histórico de despachos (5)
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18/04/2023 · RPI 2728 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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17/09/2024 · RPI 2802 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928640876 (OHANA AÇAÍ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
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26/11/2024 · RPI 2812 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.
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10/12/2024 · RPI 2814 · IPAS270
Deferimento da petição
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30/06/2026 · RPI 2895 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)