BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 929839200

OHANA AÇAÍ

Indeferida

Dados da marca

Processo
929839200
Situação
Indeferida em 17/09/2024
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Classe(s)
30
Depósito
22/03/2023
Procurador
Nascimento Melo Propriedade Intelectual LTDA

Especificação: Sorvete de açaí e de outras frutas em geral; sorvetes e cremes de derivados do açaí.

Histórico de despachos (5)

  1. 18/04/2023 · RPI 2728 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 17/09/2024 · RPI 2802 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928640876 (OHANA AÇAÍ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  3. 26/11/2024 · RPI 2812 · IPAS360

    Notificação de recurso

    Recurso contra o indeferimento.

  4. 10/12/2024 · RPI 2814 · IPAS270

    Deferimento da petição

  5. 30/06/2026 · RPI 2895 · IPAS235

    Recurso não provido (decisão mantida)