OFT SOAP

Dados da marca

Processo

937139920

Situação

Indeferida em 23/06/2026

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

05

Depósito

26/11/2024

Procurador

Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Especificação: Medicamentos para uso humano;Medicamentos para uso veterinário;Preparações farmacêuticas

Histórico de despachos (2)

1. 17/12/2024 · RPI 2815 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 23/06/2026 · RPI 2894 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825434190 (INTRA OFT) e Processo 912860790 (OFT-CAPS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;