OCRI

Dados da marca

Processo

907425160

Situação

Extinta em 10/03/2026

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

25

Depósito

13/03/2014

Concessão

16/11/2016

Vigência até

16/11/2036

Procurador

Mario de Almeida Marcas e Patentes LTDA

Especificação: Calçados em geral *

Histórico de despachos (13)

1. 03/06/2014 · RPI 2265 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 06/09/2016 · RPI 2383 · IPAS029

   Deferimento do pedido

3. 16/11/2016 · RPI 2393 · IPAS158

   Concessão de registro

4. 12/07/2022 · RPI 2688 · IPAS338

   Notificação de caducidade

5. 16/05/2023 · RPI 2732 · IPAS271

   Indeferimento da petição

   Por não comprovação do legítimo interesse.

6. 15/10/2024 · RPI 2806 · IPAS337

   Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse

   Por não comprovação do legítimo interesse. A requerente não demonstrou possuir qualquer direito ou expectativa de direito que fundamentasse seu legítimo interesse na caducidade da marca em tela.

7. 10/06/2025 · RPI 2840 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

8. 05/08/2025 · RPI 2848 · IPAS567

   Petição de retificação não atendida

   Contestações e demais alegações contrárias às decisões de mérito de indeferimento de caducidade por falta de legítimo interesse, exaradas pelo INPI, devem ser apresentadas exclusivamente por meio de petição de recurso contra o indeferimento da petição de caducidade, conforme procedimento legal aplicável. Não se verifica qualquer procedimento realizado em desacordo com os procedimentos vigentes.

9. 09/12/2025 · RPI 2866 · IPAS338

   Notificação de caducidade

10. 16/12/2025 · RPI 2867 · IPAS270

    Deferimento da petição

11. 24/02/2026 · RPI 2877 · IPAS975

    Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)

12. 10/03/2026 · RPI 2879 · IPAS669

    Deferimento da petição de caducidade

    Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou em recurso à segunda instância o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

13. 07/07/2026 · RPI 2896 · IPAS360

    Notificação de recurso

    Recurso contra o deferimento da petição de caducidade.