OCEANIC SPIRULINA COM VITAMINA E LAVEGAN COSMÉTICOS E SUPLEMENTOS VEGANOS SUPLEMENTO ALIMENTAR EM COMPRIMIDOS COM SPIRULINA E VITAMINA E EMAGRECIMENTO

Dados da marca

Processo

932058892

Situação

Indeferida em 15/04/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

05

Depósito

27/09/2023

Procurador

Adilson Caetano da Silva Mazza

Especificação: Suplementos alimentares com efeito cosmético

Histórico de despachos (2)

1. 10/10/2023 · RPI 2753 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.

2. 15/04/2025 · RPI 2832 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818324821 (OCEANIC) e Processo 818737441 (OCEANIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;