OCC CONSTRUÇÕES & PARTICIPAÇÕES

Dados da marca

Processo

936666170

Situação

Indeferida em 16/06/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

37

Depósito

17/10/2024

Procurador

Aguiar & Companhia S/c Ltda(alterado Para: Aguiar & Companhia Ltda)

Especificação: Construção de edifícios; Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos; Construção de obras de arte especiais; Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas; Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica; Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação; Obras de irrigação; Obras portuárias, marítimas e fluviais; Montagem de estruturas metálicas; Obras de montagem industrial; Construção de instalações esportivas e recreativas; Demolição de edifícios e outras estruturas; Preparação de canteiro e limpeza de terreno; Obras de terraplenagem; Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente; Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos; Outras obras de acabamento da construção; Obras de alvenaria; Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes

Histórico de despachos (2)

1. 12/11/2024 · RPI 2810 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 16/06/2026 · RPI 2893 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906263778 (OCC EMPREENDIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;