Marca · processo INPI 926569970
OCA LUGAR DE TRABALHO
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 926569970
- Situação
- Indeferida em 02/04/2024
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 36
- Depósito
- 09/05/2022
- Procurador
- Rogério de Souza
Especificação: Aluguel de escritórios para co-working
Histórico de despachos (5)
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24/05/2022 · RPI 2681 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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01/11/2022 · RPI 2704 · IPAS423
Notificação de oposição
850220318529 de 22/07/2022
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02/04/2024 · RPI 2778 · IPAS024
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: n° 925523224 ?ocka?. A marca reproduz elemento característico ou diferenciador "OCA" do nome de empresa, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825228557 (OCAIMÓVEIS), Processo 825971608 (OCA ENGENHARIA) e Processo 916624030 (OKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distin
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30/07/2024 · RPI 2795 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento.
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03/02/2026 · RPI 2874 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, V e XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade do(s) registro(s): 916624030 - OKA