OCA Gelato e Café

Dados da marca

Processo

935364048

Situação

Indeferida em 24/02/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

30

Depósito

12/07/2024

Procurador

Luísa Martins Palhares

Especificação: Bebidas à base de café;Biscoitos;Bolos;Café;Croissants;Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte] de açaí;Gelados comestíveis;Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Pão *;Picolés;Quiches;Sanduíches;Sorbet de açaí;Sorbets;Sorvete de açaí;Sorvetes;Tortas [doces e salgadas]

Histórico de despachos (3)

1. 30/07/2024 · RPI 2795 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 24/02/2026 · RPI 2877 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811457869 (OCA) e Processo 928587258 (Oca +55 Café). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 28/04/2026 · RPI 2886 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.