OCA FILMES

Dados da marca

Processo

904400816

Situação

Indeferida em 19/07/2016

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

42

Depósito

23/12/2011

Procurador

Cruzeiro/newmarc Patentes e Marcas Ltda.

Especificação: Artes gráficas (Serviços de criação em -); Desenho de arte gráfica, inclusive para homepage; Design de aplicativo de multimídia; Design de homepage; Composição gráfica [criação em arte gráfica]; Serviços de ilustrações gráficas, técnicas e simulações gráficas de projeto

Histórico de despachos (3)

1. 19/06/2012 · RPI 2163 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 18/11/2014 · RPI 2289 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   Processo 901297755 (OCA) e Processo 901233757 (OCA)

3. 19/07/2016 · RPI 2376 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 901297755 (OCA) e 901233757 (OCA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825527708 (OCCA M.PL DESIGN GRÁFICO ET ELETRÔNICO) e Processo 828404160 (OCA OFICINA DE CRIAÇÕES ARTÍSTICAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;