OC ÓTICA CHARME

Dados da marca

Processo

918766664

Situação

Indeferida em 09/06/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

44

Depósito

28/11/2019

Procurador

Nilson Jose da Silva

Especificação: Serviços de oculista

Histórico de despachos (4)

1. 31/12/2019 · RPI 2556 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 26/05/2020 · RPI 2577 · IPAS423

   Notificação de oposição

3. 24/11/2020 · RPI 2603 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   Processo 918656915 (OC)

4. 09/06/2026 · RPI 2892 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918656915 (OC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;