Oba GELO

Dados da marca

Processo

933656858

Situação

Indeferida em 09/09/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

30

Depósito

27/02/2024

Procurador

—

Especificação: Gelados comestíveis;Gelo para bebidas;Gelo, natural ou artificial;Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]

Histórico de despachos (2)

1. 12/03/2024 · RPI 2775 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 09/09/2025 · RPI 2853 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922321922 (Obah! Açaí), Processo 923652531 (OBA COCO GELO), Processo 200036696 (VAREJÃO OBA), Processo 922098077 (OBA SACOLÉ!), Processo 916347524 (Obah Sorvetes) e Processo 917205260 (OBA HORTIFRUTI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;