OBA AÇAÍ

Dados da marca

Processo

928068161

Situação

Indeferida em 28/11/2023

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

30

Depósito

20/09/2022

Procurador

—

Especificação: sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná]

Histórico de despachos (2)

1. 11/10/2022 · RPI 2701 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 28/11/2023 · RPI 2760 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922321922 (Obah! Açaí). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;