OAÇAY

Dados da marca

Processo

930112733

Situação

Indeferida em 14/04/2026

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

29

Depósito

14/04/2023

Procurador

—

Especificação: Frutas processadas;Polpa de açaí;Polpa de açaí congelada;Purê de açaí congelado.

Histórico de despachos (3)

1. 16/05/2023 · RPI 2732 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 12/09/2023 · RPI 2749 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850230257490 de 02/06/2023

3. 14/04/2026 · RPI 2884 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917202112 (Ô AÇAY NA CASQUINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;