Marca · processo INPI 818025727
O FARROUPILHA
ExtintaDados da marca
- Processo
- 818025727
- Situação
- Extinta em 02/03/2021
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 11
- Depósito
- 29/08/1994
- Concessão
- 19/11/1996
- Vigência até
- 19/11/2026
- Procurador
- Alvaro Pessin Junior
Especificação: Jornais, revistas e publicações periódicas em geral.
Histórico de despachos (10)
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02/12/2008 · RPI 1978 · 990
Prorrogação do registro concedida
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
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27/12/2016 · RPI 2399 · IPAS270
Deferimento da petição
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02/10/2018 · RPI 2491 · IPAS270
Deferimento da petição
ALTERAÇAO DE NOME E SEDE
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19/02/2019 · RPI 2511 · IPAS338
Notificação de caducidade
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13/08/2019 · RPI 2536 · IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
As notas fiscais trazidas possuem como emitente JORGE ELEMAR BRUXEL ? ME, enquanto a titular da marca é a empresa PÉROLA EDITO JORNALÍSITCA LTDA ME. Assim, comprove o vínculo entre as partes, a fim de legitimar as provas anexadas.
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14/01/2020 · RPI 2558 · IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Apresente procuração outorgada pelo cessionário, nos moldes do artigo 216 da LPI.
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28/04/2020 · RPI 2573 · IPAS270
Deferimento da petição
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30/06/2020 · RPI 2582 · IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Em que pese ter havido transferência da marca para a emitente das notas fiscais, tal transferência foi realizada posteriormente à apresentação da caducidade. Assim, tal alegação não é passível de legitimar as provas apresentadas anteriormente à petição de transferência. Dessa forma, apresente documento que comprove o vínculo entre as empresas PÉROLA EDITO JORNALÍSITCA LTDA ME e JORGE ELEMAR BRUXEL no período a que as notas fiscais fazem referência. Observe que a mera declaração de que os sócios são irmão não comprova o vínculo empresarial.
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13/10/2020 · RPI 2597 · IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;
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02/03/2021 · RPI 2617 · IPAS304
Extinção de registro pela caducidade