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Marca · processo INPI 904469085

nume produções

Extinta

Dados da marca

Processo
904469085
Situação
Extinta em 16/06/2026
Apresentação
Mista
Natureza
De Serviço
Classe(s)
41
Depósito
23/01/2012
Concessão
03/02/2015
Vigência até
03/02/2035
Procurador
Renato Lacerda de Lima Gonçalves

Especificação: Apresentação de espetáculos ao vivo; Apresentação de espetáculos ao vivo - [Consultoria em]; Divertimento; Entretenimento; Entretenimento - [Consultoria em]; Espetáculos (Serviços de -); Espetáculos ao vivo (Apresentação de -); Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário]; Empresário [organização e produção de espetáculos]; Empresário [organização e produção de espetáculos] - [Consultoria em].

Histórico de despachos (7)

  1. 26/06/2012 · RPI 2164 · 003

    Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

  2. 09/12/2014 · RPI 2292 · IPAS029

    Deferimento do pedido

  3. 03/02/2015 · RPI 2300 · IPAS158

    Concessão de registro

  4. 26/09/2023 · RPI 2751 · IPAS338

    Notificação de caducidade

  5. 01/04/2025 · RPI 2830 · IPAS270

    Deferimento da petição

  6. 24/03/2026 · RPI 2881 · IPAS669

    Deferimento da petição de caducidade

    O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; A requerida não apresentou qualquer prova de uso da marca, ou de desuso por razões legítimas. Sua manifestação limitou-se à alegação de ausência de legítimo interesse por parte da requerente, argumento que foi considerado improcedente. Isso porque a ora requerida buscou impedir o registro de marca da requerente em processo de oposição cuja fundamentação fática se baseia no presente registro, ora declarado caduco.

  7. 16/06/2026 · RPI 2893 · IPAS304

    Extinção de registro pela caducidade

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