NÚCLEO SIGMA

Dados da marca

Processo

911280189

Situação

Indeferida em 05/06/2018

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Serviço

Classe(s)

41

Depósito

05/07/2016

Procurador

—

Especificação: Orientação [Treinamento] - [Informação em]; Orientação [Treinamento] - [Consultoria em]; Orientação [Treinamento] - [Assessoria em]; Orientação [Treinamento]; Orientação vocacional - [Informação em]; Orientação vocacional - [Consultoria em]; Orientação vocacional - [Assessoria em]; Orientação vocacional; Cursos livres [ensino] - [Informação em]; Cursos livres [ensino] - [Consultoria em]; Cursos livres [ensino] - [Assessoria em]; Cursos livres [ensino]

Histórico de despachos (3)

1. 19/07/2016 · RPI 2376 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 18/10/2016 · RPI 2389 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850160208249 de 19/09/2016

3. 05/06/2018 · RPI 2474 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz o título de estabelecimento SIGMA, de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817541292 (SIGMA) e Processo 816792321 (COLÉGIO SIGMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de Nº 90592763