Marca · processo INPI 810036932
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ExtintaDados da marca
- Processo
- 810036932
- Situação
- Extinta em 23/04/2025
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 11
- Depósito
- 11/02/1981
- Concessão
- 22/03/1983
- Vigência até
- 22/03/2033
- Procurador
- Dannemann Siemsen Bigler & Ipanema Moreira
Especificação: Jornais, revistas e publicações periódicas em geral.
Histórico de despachos (9)
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25/04/2006 · RPI 1842 · 990
Prorrogação do registro concedida
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
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24/06/2014 · RPI 2268 · IPAS161
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
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05/08/2014 · RPI 2274 · IPAS402
Anulação de despacho (em processo)
Extinção publicada na RPI 2268 de 24/06/2014 tendo em vista existência de petição de prorrogação.
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04/08/2015 · RPI 2326 · IPAS566
Petição de retificação atendida
O despacho de extinção foi anulado.
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22/03/2016 · RPI 2359 · IPAS270
Deferimento da petição
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22/11/2022 · RPI 2707 · IPAS270
Deferimento da petição
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02/05/2023 · RPI 2730 · IPAS338
Notificação de caducidade
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28/01/2025 · RPI 2821 · IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por RODRIGO IPOLITO RODRIGUES DA SILVA, em petição protocolada em 12/04/2023. Na contestação ao requerimento de caducidade, a requerida apresentou: atas, de 1977 e 2023, de Assembleias da empresa Notícias Populares S.A., bem como termos de posse, contrato de fornecimento de conteúdo fotográfico e jornalístico, e outros documentos internos que não comprovam o uso efetivo da marca na oferta dos produtos para os consumidores. Dessa maneira, a titular do registro caducando não apresentou qualquer documento que comprove o uso efetivo
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23/04/2025 · RPI 2833 · IPAS304
Extinção de registro pela caducidade