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Marca · processo INPI 810036932

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Extinta

Dados da marca

Processo
810036932
Situação
Extinta em 23/04/2025
Apresentação
Mista
Natureza
De Produto
Classe(s)
11
Depósito
11/02/1981
Concessão
22/03/1983
Vigência até
22/03/2033
Procurador
Dannemann Siemsen Bigler & Ipanema Moreira

Especificação: Jornais, revistas e publicações periódicas em geral.

Histórico de despachos (9)

  1. 25/04/2006 · RPI 1842 · 990

    Prorrogação do registro concedida

    PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

  2. 24/06/2014 · RPI 2268 · IPAS161

    Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

  3. 05/08/2014 · RPI 2274 · IPAS402

    Anulação de despacho (em processo)

    Extinção publicada na RPI 2268 de 24/06/2014 tendo em vista existência de petição de prorrogação.

  4. 04/08/2015 · RPI 2326 · IPAS566

    Petição de retificação atendida

    O despacho de extinção foi anulado.

  5. 22/03/2016 · RPI 2359 · IPAS270

    Deferimento da petição

  6. 22/11/2022 · RPI 2707 · IPAS270

    Deferimento da petição

  7. 02/05/2023 · RPI 2730 · IPAS338

    Notificação de caducidade

  8. 28/01/2025 · RPI 2821 · IPAS669

    Deferimento da petição de caducidade

    O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por RODRIGO IPOLITO RODRIGUES DA SILVA, em petição protocolada em 12/04/2023. Na contestação ao requerimento de caducidade, a requerida apresentou: atas, de 1977 e 2023, de Assembleias da empresa Notícias Populares S.A., bem como termos de posse, contrato de fornecimento de conteúdo fotográfico e jornalístico, e outros documentos internos que não comprovam o uso efetivo da marca na oferta dos produtos para os consumidores. Dessa maneira, a titular do registro caducando não apresentou qualquer documento que comprove o uso efetivo

  9. 23/04/2025 · RPI 2833 · IPAS304

    Extinção de registro pela caducidade

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