Marca · processo INPI 921191278
NORTE MINAS
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 921191278
- Situação
- Indeferida em 03/08/2021
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 30
- Depósito
- 30/10/2020
- Procurador
- Francisco Leite de Oliveira Filho
Especificação: Açúcar *;Biscoitos;Bolachas;Bolos;Empada;Empadão;Esfiha;Farinha de aveia;Farinha de batata*;Farinha de mandioca;Farinha de milho;Farinha de rosca;Farinha de trigo;Farinha integral [uso alimentar];Farinhas*;Fécula de arroz;Fermento em pó;Flocos de milho;Massa de farinha;Massa folhada;Massa para bolo;Massas alimentares;Pãezinhos;Pão de queijo;Pão*;Pastel de forno;Pastel frito;Pastelões [torta];Polvilho;Tortas;Tortas [tarte];milho para canjica
Histórico de despachos (5)
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22/12/2020 · RPI 2607 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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03/08/2021 · RPI 2639 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903504642 (CAFE NORTE DE MINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
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26/10/2021 · RPI 2651 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
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19/07/2022 · RPI 2689 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
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27/05/2025 · RPI 2838 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa (art. 212, parágrafo 3º, e art. 215 da LPI).