NONNAS BOLERIA CONFEITARIA ARTESANAL

Dados da marca

Processo

918261228

Situação

Indeferida em 07/04/2020

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

30

Depósito

19/09/2019

Procurador

Direção Marcas e Patentes LTDA

Especificação: Bolos; Chocolate; Decorações, à base de confeitos, para bolos; Decorações, feitas de chocolate, para bolos; Doces [confeitos]; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Coxinha de galinha [salgadinho]; Tortas [doces e salgadas]

Histórico de despachos (2)

1. 15/10/2019 · RPI 2545 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 07/04/2020 · RPI 2570 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909358630, 912009977, 912076810 C/PAN. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912076810 (PASTÉIS DA NONNA), Processo 813685745 (LA NONNA), Processo 913257265 (Farofa da Nonna), Processo 840177160 (PASTA NONNA FIDEOS) e Processo 909358877 (NONNA'S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;