NOIR CHOCOLATES

Dados da marca

Processo

930786688

Situação

Indeferida em 10/12/2024

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

43

Depósito

15/06/2023

Procurador

Signo Marcas e Patentes Ltda.

Especificação: Serviços de cafés [bares];Serviços de cafeteria;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes

Histórico de despachos (2)

1. 11/07/2023 · RPI 2740 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 10/12/2024 · RPI 2814 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905824598 (CAFÉ NOIR), Processo 921860110 (Éclair Noir) e Processo 921860765 (Éclair Noir). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;