Marca · processo INPI 936614137
Ninho Jardim de Infância
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 936614137
- Situação
- Indeferida em 02/06/2026
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 41
- Depósito
- 14/10/2024
- Procurador
- Bruno Alberto Maia da Silva
Especificação: Serviços de educação;Serviços de ensino
Histórico de despachos (3)
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29/10/2024 · RPI 2808 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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02/06/2026 · RPI 2891 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita marca de alto renome registro 811276503 (NINHO), Petição de manifestação nº 850160147668, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 933095490 (Centro de Educação Infantil NINHO); 908616627 (Ninho Infantil). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917383249 (N NINHO JURÍDICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de ca
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01/09/2026 · RPI 2904 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.