NINA PRODUTOS COLONIAIS

Dados da marca

Processo

927605295

Situação

Indeferida em 19/09/2023

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

30

Depósito

10/08/2022

Procurador

—

Especificação: Biscoitos;Bolachas;Bolos;Confeitos;Pão*;Tortas;empadas

Histórico de despachos (2)

1. 30/08/2022 · RPI 2695 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 19/09/2023 · RPI 2750 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820968854 (NINA), Processo 912537523 (Ateliê da Nina), Processo 913259578 (Ateliê da Nina), Processo 914563432 (NINA ROMANO PÂTISSERIE), Processo 917519469 (NINA CIOCCOLATO), Processo 918582032 (NINA), Processo 919843778 (NINNA CAKES), Processo 920805930 (MEL & NINA DOCES FINOS), Processo 922059101 (Nina Veg Vegan) e Processo 919394728 (Nina Nicolino confeitaria artesanal). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;