NINA BABY REBORN

Dados da marca

Processo

933853742

Situação

Indeferida em 30/09/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

14/03/2024

Procurador

—

Especificação: Comércio através de qualquer meio de bonecas.

Histórico de despachos (2)

1. 02/04/2024 · RPI 2778 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 30/09/2025 · RPI 2856 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 933110332 (Nina Baby Reborn). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922797056 (NINA BRINQUEDOS EDUCATIVOS) e Processo 924180129 (NINA BRINCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;