BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 816726736

NATUREZA PURA

Extinta

Dados da marca

Processo
816726736
Situação
Extinta em 08/11/2022
Apresentação
Nominativa
Natureza
De Produto
Classe(s)
33
Depósito
13/05/1992
Concessão
12/02/2008
Vigência até
12/02/2028
Procurador
Custodio de Almeida & Cia.

Especificação: Doces e pós para fabricação de doces em geral.

Histórico de despachos (9)

  1. 07/12/2004 · RPI 1770 · 241

    Pedido de registro sobrestado

    PED.: 816679339, COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 1141, DE 13/10/1992, TENDO EM VISTA A ANTERIORIDADE APONTADA.

  2. 07/08/2007 · RPI 1909 · 351

    Deferimento do pedido de registro (art. 122 da LPI); prazo para pagamento da concessão

    DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

  3. 12/02/2008 · RPI 1936 · 400

    Concessão de registro (início da vigência)

    CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

  4. 19/09/2017 · RPI 2437 · IPAS270

    Deferimento da petição

  5. 12/12/2017 · RPI 2449 · IPAS270

    Deferimento da petição

  6. 08/11/2022 · RPI 2705 · IPAS338

    Notificação de caducidade

  7. 28/02/2023 · RPI 2721 · IPAS270

    Deferimento da petição

    Destituído o procurador Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. e nomeado novo representante Custodio de Almeida & Cia com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

  8. 16/04/2024 · RPI 2780 · IPAS267

    Exigência de mérito (em petição)

    Na contestação ao requerimento de caducidade do registro, a titular do registro caducando apresentou notas fiscais eletrônicas que demonstram a marca sendo usada dentro do período de investigação, porém, apenas para o produto ?mel?. Como a marca está registrada na CLASSE NACIONAL, apresente detalhamento da especificação que seja compatível com a classe nacional do registro caducando EXPLICITANDO DE FORMA CLARA E EXAUSTIVA OS PRODUTOS que constarão do registro, tendo em vista os produtos apresentados sob a marca concedida nos documentos da contestação à caducidade OU A SEREM COMPLEMENTADOS NO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA, SOB PENA DE CADUCIDADE PARCIAL. Verificar item 6.5.4 subitem ?Classificação Nacional de Produtos e Serviços do Manual de Marcas?. Caso deseje complementar, a documentação deverá conter documentos emitidos pelo titular do registro, todos datados e dentro do período de investigação (20/10/2017 até 20/10/2022), que demonstrem de forma clara o USO EFETIVO DA MARCA CONCEDIDA pa

  9. 20/08/2024 · RPI 2798 · IPAS349

    Deferimento parcial da petição

    O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: Doces e pós para fabricação de doces em geral. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: Mel. Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: O registro em tela foi o