NATURAZEITE

Dados da marca

Processo

902969323

Situação

Indeferida em 15/09/2015

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

29

Depósito

20/09/2010

Procurador

Amilton Manfredi

Especificação: Gorduras comestíveis;Azeite de oliva para uso alimentar;Frutas, legumes e verduras em conserva;Óleos comestíveis;Azeitonas em conserva

Histórico de despachos (3)

1. 23/11/2010 · RPI 2081 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 28/06/2011 · RPI 2112 · 009

   Oposição de terceiros ao pedido de registro

   PET.ELETRÔNICA: 810110386600 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 05/01/2011

3. 15/09/2015 · RPI 2332 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita marca de alto renome NATURA, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822179962 (NATURA BIOEQUILÍBRIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;