Marca · processo INPI 910164746
NATURAL DA ROÇA AGRICULTURA FAMILIAR
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 910164746
- Situação
- Indeferida em 31/10/2017
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 31
- Depósito
- 22/10/2015
- Procurador
- Flavio Lucas de Menezes Silva
Especificação: Abóboras frescas; Abobrinhas frescas; Alface fresca; Alho-poró; Aloe vera [planta]; Amêndoas [frutas]; Amendoins [frutos]; Aveia; Avelãs; Azeitonas frescas; Babosa [planta]; Bagas, frutas frescas; Batatas frescas; Beterraba fresca; Castanhas; Castanhas frescas; Cebolas frescas; Centeio; Cevada *; Chicória fresca; Cocos; Cogumelos frescos; Ervas frescas; Ervas para consumo humano ou animal; Ervilhas frescas; Espinafre fresco; Farelo; Favas frescas; Frutas frescas; Frutos cítricos, frescos; Grãos de cacau em bruto; Hortaliças frescas; Laranjas frescas; Lentilhas frescas; Limões frescos; Milho; Pepinos frescos; Pimentões [planta]; Plantas; Raízes comestíveis; Raízes de chicória; Ruibarbo fresco; Trigo; Trufas frescas; Uvas frescas; Videira [pés de vinha]; Abacate fresco; Abacaxi fresco; Acelga fresca; Agrião fresco; Aipim fresco; Ameixa [produto fresco]; Aspargo [produto fresco]; Aveia em grão; Bacuri [fruto grande e carnoso; bacurizeiro, ibacurupari - produto in natura]; Berinjela fresca
Histórico de despachos (2)
-
10/11/2015 · RPI 2340 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
-
31/10/2017 · RPI 2443 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
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