NATAL

Dados da marca

Processo

811878279

Situação

Extinta em 21/07/2015

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

35

Depósito

04/08/2007

Procurador

Signo Marcas e Patentes S/c LTDA

Especificação: sem direito ao uso exclusivo da figura de "cacho de uva"

Histórico de despachos (7)

1. 27/01/2004 · RPI 1725 · 560

   Anotação de alteração de nome ou sede

   NOME ALTERADO.

2. 19/05/2009 · RPI 2002 · 698

   Exigência no pedido de transferência

   PROVE QUE O SR. JOSÉ ROBERTO BELESSO, TEM PODERES CONTRATUAIS P/ ALIENAR A MARCA PERANTE A CEDENTE DE ACORDO COM CONTRATO SOCIAL CLÁUSULA VII PARÁGRAFO 1.2 E 3 DO MESMO. INT. SIGNO M. & PTS.

3. 18/12/2012 · RPI 2189 · 990

   Prorrogação do registro concedida

   PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

4. 25/02/2014 · RPI 2251 · IPAS338

   Notificação de caducidade

5. 02/09/2014 · RPI 2278 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, tendo em vista que os elementos enviados na manifestação à caducidade apresentam a marca com configuração visual diferente.

6. 23/12/2014 · RPI 2294 · IPAS270

   Deferimento da petição

   A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

7. 21/07/2015 · RPI 2324 · IPAS304

   Extinção de registro pela caducidade