Marca · processo INPI 924975822
NARDINI
RegistradaDados da marca
- Processo
- 924975822
- Situação
- Registrada em 11/11/2025
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 35
- Depósito
- 22/11/2021
- Concessão
- 11/11/2025
- Vigência até
- 11/11/2035
- Procurador
- Vilage Marcas e Patentes LTDA
Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para animais;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade;Comércio (através de qualquer meio) de combustíveis (incluindo a gasolina para motores);Intermediação na compra e venda de energia e capacidade elétrica;Supermercado [comércio de rações para animais]
Histórico de despachos (7)
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14/12/2021 · RPI 2658 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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03/01/2023 · RPI 2713 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914952765 (COMPANHIA ENERGÉTICA NARDINI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
-
25/04/2023 · RPI 2729 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.
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12/11/2024 · RPI 2810 · IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.
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29/04/2025 · RPI 2834 · IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Deve a recorrente, haja vista a alegação de relação de grupo econômico, apresentar declaração conjunta das empresas envolvidas. A declaração deverá constar de cada um dos pedidos de registro de marca, independentemente de direitos marcários anteriormente adquiridos. Para tanto, o recorrentes poderá utilizar o modelo de declaração anexado ao Manual de Marcas - item 5.17: "Convivência de marcas de titulares do mesmo grupo econômico" - modelo de declaração.
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02/09/2025 · RPI 2852 · IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
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11/11/2025 · RPI 2862 · IPAS158
Concessão de registro
Outras marcas do mesmo titular
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Em andamentoProcesso 931945321 · Classe 30
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