Marca · processo INPI 907464203
Na Goma do João Gordo
ArquivadaDados da marca
- Processo
- 907464203
- Situação
- Arquivada em 13/12/2016
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De Serviço
- Classe(s)
- 41
- Depósito
- 21/03/2014
- Procurador
- David do Nascimento Advogados Associados
Especificação: Produção de programas de rádio e televisão
Histórico de despachos (3)
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03/06/2014 · RPI 2265 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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06/09/2016 · RPI 2383 · IPAS136
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
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13/12/2016 · RPI 2397 · IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito